TJSP afasta legitimidade passiva de credor fiduciário em execução de cotas condominiais
A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, em 24/10/2025, julgou apelação em execução […]

A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, em 24/10/2025, julgou apelação em execução […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, por unanimidade, o Recurso […]
A controvérsia teve origem em cumprimento de sentença em que se cobrava dívida contratual […]
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