10.11.2025 | Notícias
TJSP AFASTA A NECESSIDADE DE ADIANTAMENTO DE CUSTAS PARA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
Em julgamento de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, o TJSP reconheceu, por unanimidade, a […]
Publicações
05.11.2025 | Newsletter
TJSP afasta legitimidade passiva de credor fiduciário em execução de cotas condominiais
A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, em 24/10/2025, julgou apelação em execução […]
05.11.2025 | Newsletter
STJ submete ao rito dos repetitivos discussão sobre abusividade de juros bancários com base na Taxa Média do Bacen
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, por unanimidade, o Recurso […]
28.10.2025 | Newsletter
STJ fixa que taxa SELIC é aplicável aos juros de mora antes da Lei nº 14.905/2024
A controvérsia teve origem em cumprimento de sentença em que se cobrava dívida contratual […]
27.10.2025 | Reconhecimentos
Chambers Brazil 2025
O NFA Advogados integra a mais nova edição do editorial Chambers & Partners, um […]
24.10.2025 | Reconhecimentos
Análise DNA+ Fenalaw | Práticas inovadoras 2025
O NFA Advogados recebeu o selo Análise DNA+ Fenalaw 2025 na categoria Práticas Inovadoras, […]
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