Quando a proteção vira insegurança: O efeito das decisões judiciais sobre distratos no mercado imobiliário
Por Priscila Mie Gomes Sammi O debate sobre os distratos imobiliários no Brasil, especialmente […]
E-book analisa novas regras para HIS e HMP em São Paulo
Um novo e-book reúne, de forma clara e objetiva, as principais mudanças nas regras de comercialização de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) na cidade de São Paulo.
O material traça um panorama completo das alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 64.244/2025, que promoveu mudanças significativas no Decreto nº 63.130/2024, impactando diretamente incorporadoras, compradores e o mercado imobiliário em geral.
Entre os destaques estão a obrigatoriedade de averbação na matrícula do imóvel, fixação de tetos para venda, as novas regras para locação e limites de valor de aluguel, além de diretrizes para fiscalização e publicidade.
O e-book também apresenta um resumo do cenário atual envolvendo a ação civil pública (ACP) em curso e os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal.
Uma leitura essencial para quem atua no mercado imobiliário e precisa se atualizar sobre o novo ambiente regulatório para projetos habitacionais de interesse social na capital paulista.
Por Esther Carvalho, Michelle Brito e Maria Fernanda Kuhn (coordenação), integrantes da equipe do imobiliário do NFA Advogados.
Acesse aqui: Formulário E-book
Publicações relacionadas
23.03.2022 | Artigo
O dilema da indústria de FIIs
Solução para controvérsia envolvendo distribuição de lucros passa pela modernização da norma contábil. Em […]
BRASIL
Rua Olimpíadas, 134, 9º Andar
Vila Olímpia, São Paulo, SP
CEP 04551 000
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Danielle Berti