14/09/2026 | Newsletter
São Paulo dispensa a Certidão Negativa do INSS para averbação de construções: entenda a mudança
Para averbar na matrícula uma construção, reforma, ampliação ou demolição já regularizada perante a […]
Publicações
16/06/2026 | Newsletter
São Paulo regulamenta a fiscalização da publicidade obrigatória em empreendimentos com unidades de HIS e HMP
A Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo publicou recentemente a Portaria SMSUB nº […]
03/03/2026 | Newsletter
Decisão Liminar em ADI Suspende a Emissão de Novos Alvarás de Construção e Demolição em São Paulo
Decisão Liminar em ADI Suspende a Emissão de Novos Alvarás de Construção e Demolição […]
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