23.05.2025 | Newsletter
STJ afeta ao rito dos repetitivos controvérsia sobre rescisão de contrato com alienação fiduciária sem mora (Tema 1.348)
Os REsp nº 2.155.886 e nº 2.154.187, oriundos do Tribunal de Justiça do Estado […]
15.05.2025 | Newsletter
TJSP reafirma que arrematante judicial não responde por tributos anteriores à arrematação
Em importante decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a […]
STJ limita a proteção da súmula 308 do STJ e afasta sua aplicabilidade à alienação fiduciária: entenda a importância da auditoria imobiliária
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, no julgamento do […]
13.05.2025 | Newsletter
STJ confirma extinção da dívida e afasta devolução de valores em leilões frustrados de alienação fiduciária, decorrentes de financiamento de imóvel residencial
O Recurso Especial é originário de ação de apuração e restituição de valores proposta […]
09.05.2025 | Newsletter
TJSP reforça inviabilidade de adjudicação compulsória de imóvel sem quitação integral de financiamento e anuência do credor fiduciário
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]
22.04.2025 | Newsletter
Decisão autoriza registro de bem de família em imóvel com alienação fiduciária
Uma recente e relevante decisão do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça […]
Livros
Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados
Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”
Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso
Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”
Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho
Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”
Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos
Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”
Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências
Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”
Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios
Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”
Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação
Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”
Ações Coletivas
Ricardo Negrão é autor do livro
Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência
Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”
BRASIL
Rua Olimpíadas, 134 – 9º Andar
Vila Olímpia – São Paulo SP
CEP 04551 000
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Danielle Berti