Publicações

01.06.2026 | Newsletter

TJSP reforça que registro no SCR/Bacen não gera dano moral sem prova de prejuízo concreto

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Núcleo 4.0 – (Turma. […]

27.05.2026 | Newsletter

STJ fixa tese sobre natureza extraconcursal de débitos condominiais na recuperação judicial

No dia 13 de maio de 2026, a Segunda Seção do Superior Tribunal de […]

21.05.2026 | Newsletter

TJSP padroniza registro de propostas de autocomposição em mandados judiciais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado Conjunto […]

19.05.2026 | Newsletter

STJ aprofunda divergência sobre aplicação da Súmula 308 em casos de alienação fiduciária

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do Ministro João Otávio […]

30.04.2026 | Newsletter

STJ reafirma necessidade de intimação pessoal do devedor para incidência de astreintes em obrigações de fazer

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp nº 2.142.333/SP sob o rito […]

29.04.2026 | Newsletter

STJ – Quarta Turma reconhece a legalidade do uso do Serp-Jud para localização de bens em execuções civis

Em julgamento divulgado em 10/04/2026, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça assentou […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

BRASIL

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