Publicações

12.08.2026 | Newsletter

Sancionado o projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão do recurso especial

A entrada em vigor da Lei nº 15.484/2026 inaugurará, a partir de setembro, uma […]

11.08.2026 | Newsletter

CNPJ Alfanumérico: entenda o novo formato adotado pela Receita Federal e os impactos para as empresas

A Receita Federal iniciou, em julho de 2026, a implantação do CNPJ alfanumérico, um […]

03.08.2026 | Newsletter

CNJ firma acordo para acelerar bloqueios via Sisbajud e ampliar efetividade da constrição patrimonial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou acordo de cooperação técnica com cinco instituições […]

22.06.2026 | Newsletter

Justiça afasta multa cominatória de R$ 5,3 milhões e reconhece a ausência de descumprimento por instituição financeira

A controvérsia teve origem em ação de consumo na qual foi deferida tutela de […]

16.06.2026 | Newsletter

São Paulo regulamenta a fiscalização da publicidade obrigatória em empreendimentos com unidades de HIS e HMP

A Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo publicou recentemente a Portaria SMSUB nº […]

08.06.2026 | Newsletter

Alienação Fiduciária e Registro de Incorporação: novo entendimento do Registro de Imóveis do Brasil

O Registro de Imóveis do Brasil (“RIB”) publicou, no dia 02 de junho de […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

BRASIL

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