Publicações

01.04.2026 | Newsletter

TJSP prestigia lógica concorrencial do mercado de crédito e afasta revisão judicial de juros bancários

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

01.04.2026 | Newsletter

Notificação de apenas um mutuário fiduciante é suficiente para validade do procedimento da Lei 9.514/97, reafirma STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do Raul Araújo, reafirmou […]

01.04.2026 | Newsletter

TJMG afasta a indisponibilidade da medida assecuratória do imóvel

O TJMG, proferiu decisão reconhecendo a boa-fé do credor fiduciário, em razão da consolidação […]

09.03.2026 | Newsletter

Tokenização Imobiliária: Justiça Federal declara nulidade da Resolução COFECI n.º 1.551/25

A tokenização imobiliária no Brasil ganhou mais um capítulo. O que começou como disputa […]

05.03.2026 | Newsletter

STJ valida procuração assinada via GOV.BR

STJ reafirma validade da assinatura digital via Gov.br sem reconhecimento de firma e limita […]

03.03.2026 | Newsletter

Decisão Liminar em ADI Suspende a Emissão de Novos Alvarás de Construção e Demolição em São Paulo

Decisão Liminar em ADI Suspende a Emissão de Novos Alvarás de Construção e Demolição […]

Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

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