Publicações

28.08.2026 | Newsletter

TJSP permite acesso a dados fiscais de empresa executada para localização de patrimônio

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu […]

28.08.2026 | Newsletter

Acórdão sobre o mapa de zoneamento de São Paulo é disponibilizado: entenda os efeitos práticos da decisão

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou parcialmente procedente a ADI […]

27.08.2026 | Newsletter

TJSP decide pela inconstitucionalidade da alteração do mapa de zoneamento de São Paulo

O NFA acompanha a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na […]

20.08.2026 | Newsletter

STF estabelece limites para a fixação de alíquotas do IPTU em razão da área do imóvel

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE nº 1.593.784/SC (Tema 1.455 da repercussão […]

19.08.2026 | Newsletter

Constituição de sociedades: assinatura do contador para emissão do CNPJ

Com a implementação do Módulo Administração Tributária (MAT), em dezembro de 2025, a Receita […]

12.08.2026 | Newsletter

Sancionado o projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão do recurso especial

A entrada em vigor da Lei nº 15.484/2026 inaugurará, a partir de setembro, uma […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

BRASIL

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