Publicações

01.10.2026 | Newsletter

STJ afasta necessidade de notificação específica para registros no SCR e afasta dano moral presumido

No julgamento do REsp nº 2.271.604/RS, com relator para voto o Ministro Ricardo Villas […]

01.10.2026 | Newsletter

TJPR preserva alienação fiduciária ao reconhecer a boa-fé do credor fiduciário e aplicar a teoria da aparência

Em ação anulatória ajuizada contra diversos réus, entre eles instituição financeira na posição de […]

17.09.2026 | Newsletter

STF valida norma que impede devedor contumaz de propor ou prosseguir com recuperação judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.943/DF, […]

14.09.2026 | Newsletter

São Paulo dispensa a Certidão Negativa do INSS para averbação de construções: entenda a mudança

Para averbar na matrícula uma construção, reforma, ampliação ou demolição já regularizada perante a […]

09.09.2026 | Newsletter

Consolidação da Propriedade: A averbação da quitação parcial e da existência de saldo remanescente é juridicamente admissível no registro de imóveis

A Corregedoria da Comarca de Passo Fundo/RS julgou improcedente a dúvida registral do Cartório […]

03.09.2026 | Newsletter

STJ decide que não cabe direito de retenção pelo locatário em razão das benfeitorias no imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

BRASIL

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