25.03.2025 | Newsletter
Decisão permite alteração de convenção de condomínio sem anuência de credores fiduciários
Em recente julgamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (“CGJ-SP”), […]
18.03.2025 | Newsletter
O papel estratégico do advogado na aquisição de área para desenvolvimento de empreendimentos de habitação de interesse social
Com o objetivo de urbanizar, organizar o espaço urbano e regularizar ocupações precárias, o […]
17.03.2025 | Newsletter
Contratos built to suit e a utilização de dupla garantia no negócio
Previsto no artigo 54-A da Lei nº 8.245/91 (“Lei de Locações”), o contrato Built to […]
14.03.2025 | Newsletter
Decisão permite averbação de contrato de comodato na matrícula imobiliária
Como de praxe no mercado imobiliário, os contratos de comodato, em regra não são […]
26.02.2025 | Newsletter
STJ muda entendimento e fixa honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Por meio do julgamento do Recurso Especial 2072206/SP o STJ uniformizou o entendimento acerca […]
26.02.2025 | Newsletter
CNJ Avança na Regulação da Inteligência Artificial no Judiciário
Em um passo decisivo para aderir o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) no […]
Livros
Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados
Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”
Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso
Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”
Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho
Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”
Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos
Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”
Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências
Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”
Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios
Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”
Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação
Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”
Ações Coletivas
Ricardo Negrão é autor do livro
Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência
Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”
BRASIL
Rua Olimpíadas, 134 – 9º Andar
Vila Olímpia – São Paulo SP
CEP 04551 000
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Danielle Berti