(PT) STJ limita aplicação do IDPJ e reforça necessidade de vínculo jurídico com empresa executada
Sorry, this entry is only available in PT.
(PT) CNJ aprova alteração para permitir consulta pública às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP)
Sorry, this entry is only available in PT.
(PT) STJ afeta ao rito dos repetitivos controvérsia sobre rescisão de contrato com alienação fiduciária sem mora (Tema 1.348)
Sorry, this entry is only available in PT.
(PT) TJSP reafirma que arrematante judicial não responde por tributos anteriores à arrematação
Sorry, this entry is only available in PT.
(PT) STJ limita a proteção da súmula 308 do STJ e afasta sua aplicabilidade à alienação fiduciária: entenda a importância da auditoria imobiliária
Sorry, this entry is only available in PT.
(PT) STJ confirma extinção da dívida e afasta devolução de valores em leilões frustrados de alienação fiduciária, decorrentes de financiamento de imóvel residencial
Sorry, this entry is only available in PT.