Publicações

05.11.2025 | Newsletter

STJ submete ao rito dos repetitivos discussão sobre abusividade de juros bancários com base na Taxa Média do Bacen

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, por unanimidade, o Recurso […]

28.10.2025 | Newsletter

STJ fixa que taxa SELIC é aplicável aos juros de mora antes da Lei nº 14.905/2024

A controvérsia teve origem em cumprimento de sentença em que se cobrava dívida contratual […]

17.10.2025 | Newsletter

TJSP mantém consolidação de imóvel em favor de banco e revoga liminar que suspendia leilão

A disputa em torno de um contrato de financiamento imobiliário com cláusula de alienação […]

13.10.2025 | Newsletter

Governo Federal apresenta novo modelo de crédito imobiliário e amplia acesso à casa própria

Na última sexta-feira (10/10/2025), o Governo Federal divulgou a implementação de um novo modelo […]

09.10.2025 | Newsletter

STJ decide pela prevalência do CDC sobre as disposições da Lei dos Distratos

Em 19/09/2025, foi publicada decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

30.09.2025 | Newsletter

Atuação Prévia do TJSP contra práticas abusivas de advogados

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem reforçado medidas de prevenção contra o […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

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