Publicações

01.11.2024 | Newsletter

STJ reafirma: arrematantes de imóveis em hasta pública não são responsáveis por débitos tributários anteriores

O Superior Tribunal de Justiça no REsp n.º1.914.902 – SP (2021/0003778-1)[1], em decisão sobre […]

31.10.2024 | Newsletter

Litigância predatória – como o CNJ e a OAB têm enfrentado o tema

Na última quarta-feira, 23 de outubro de 2024, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) […]

29.10.2024 | Newsletter

Financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal: o que mudará e quando mudará

Financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal: o que mudará e quando mudará A Caixa […]

24.10.2024 | Newsletter

Decisão do TJ/PR reconhece fraude à execução: alienação de imóvel sem as diligências adequadas

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, reformou decisão […]

18.10.2024 | Newsletter

Da viabilidade da cláusula de renúncia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros

Foi submetida à apreciação do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de […]

14.10.2024 | Newsletter

Terceira Turma do STJ entende ser possível a complementação do valor de arremate pelo arrematante

Com o advento da Lei n.º 14.711/2023 (Marco das Garantias), uma das alterações relevantes […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

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