Publicações

26.02.2025 | Newsletter

CNJ Avança na Regulação da Inteligência Artificial no Judiciário

Em um passo decisivo para aderir o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) no […]

06.02.2025 | Newsletter

STJ define termo inicial para incidência dos juros de mora em cobrança da diferença de aluguéis

Por meio do julgamento do Recurso Especial n.º 2.125.836/MG, a Terceira Turma do Superior […]

02.01.2025 | Newsletter

Novas Regras de Indisponibilidade de Imóveis – CNIB 2.0

Entrou em vigor o novo sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB […]

14.11.2024 | Newsletter

Dívidas do Espólio Devem Ser Excluídas da Base de Cálculo do ITCMD

Recentemente, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou […]

12.11.2024 | Newsletter

Município de São Paulo reabre prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2024

Instituído pela Lei nº 18.095/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 63.341/2024, o Programa […]

01.11.2024 | Newsletter

STJ reafirma: arrematantes de imóveis em hasta pública não são responsáveis por débitos tributários anteriores

O Superior Tribunal de Justiça no REsp n.º1.914.902 – SP (2021/0003778-1)[1], em decisão sobre […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

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