12.04.2025 | Newsletter
TJSP admite desconsideração de personalidade jurídica para alcançar sócio oculto em empresário individual
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou […]
11.04.2025 | Newsletter
ITBI: decisão consolida o momento de recolhimento, quando da arrematação de direitos do compromissário comprador, evitando bitributação
Por unanimidade, o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (“CSM-SP”) decidiu que o […]
HIS/HMP e Ação Civil Pública: como isso afeta o mercado?
Com a publicação do Decreto nº 63.130/2024 (“Decreto”), novas regras passaram a valer para […]
09.04.2025 | Newsletter
Justiça brasileira usa NFT para intimação judicial em caso de falência
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou o uso […]
02.04.2025 | Newsletter
Expansão do Metrô SP: Governo Declara Utilidade Pública para Desapropriações na Linha 20-Rosa
Em 20/03/2025 o Governo do Estado de São Paulo publicou a Resolução SPI nº […]
27.03.2025 | Newsletter
STJ afasta a obrigação do credor fiduciário de pagar IPTU antes da consolidação da propriedade sobre o imóvel
Em julgamento do Tema Repetitivo n.° 1.158, ocorrido no dia 12 de março, a […]
Livros
Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados
Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”
Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso
Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”
Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho
Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”
Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos
Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”
Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências
Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”
Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios
Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”
Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação
Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”
Ações Coletivas
Ricardo Negrão é autor do livro
Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência
Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”
BRASIL
Rua Olimpíadas, 134 – 9º Andar
Vila Olímpia – São Paulo SP
CEP 04551 000
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Danielle Berti