19/05/2026 | Newsletter
STJ aprofunda divergência sobre aplicação da Súmula 308 em casos de alienação fiduciária
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do Ministro João Otávio […]
Publicações
01/04/2026 | Newsletter
Notificação de apenas um mutuário fiduciante é suficiente para validade do procedimento da Lei 9.514/97, reafirma STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do Raul Araújo, reafirmou […]
10/02/2026 | Newsletter
STJ – Credor Fiduciário pode executar dívida em juízo, dispensando consolidação
Na última terça-feira (03/04/2026), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a […]
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