Publicações

10.02.2026 | Newsletter

STJ – Credor Fiduciário pode executar dívida em juízo, dispensando consolidação

Na última terça-feira (03/04/2026), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a […]

21.01.2026 | Newsletter

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova Projeto de Lei que revoga a Lei de Alienação Parental

A Lei de Alienação Parental foi criada para combater o problema da manipulação na […]

09.01.2026 | Newsletter

São Paulo atualiza limites de renda e preços para habitação social: confira os novos valores de HIS e HMP

A Prefeitura do Município de São Paulo divulgou, em 5 de janeiro de 2026, […]

17.12.2025 | Newsletter

Nova Portaria SEHAB nº 122/2025: O que muda para HIS e HMP?

Nova Portaria SEHAB nº 122/2025: O que muda para HIS e HMP? A Portaria […]

05.11.2025 | Newsletter

TJSP afasta legitimidade passiva de credor fiduciário em execução de cotas condominiais

A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, em 24/10/2025, julgou apelação em execução […]

05.11.2025 | Newsletter

STJ submete ao rito dos repetitivos discussão sobre abusividade de juros bancários com base na Taxa Média do Bacen

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, por unanimidade, o Recurso […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

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