06.02.2025 | Newsletter
STJ define termo inicial para incidência dos juros de mora em cobrança da diferença de aluguéis
Por meio do julgamento do Recurso Especial n.º 2.125.836/MG, a Terceira Turma do Superior […]
02.01.2025 | Newsletter
Novas Regras de Indisponibilidade de Imóveis – CNIB 2.0
Entrou em vigor o novo sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB […]
14.11.2024 | Newsletter
Dívidas do Espólio Devem Ser Excluídas da Base de Cálculo do ITCMD
Recentemente, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou […]
12.11.2024 | Newsletter
Município de São Paulo reabre prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2024
Instituído pela Lei nº 18.095/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 63.341/2024, o Programa […]
Livros
Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados
Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”
Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso
Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”
Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho
Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”
Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos
Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”
Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências
Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”
Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios
Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”
Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação
Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”
Ações Coletivas
Ricardo Negrão é autor do livro
Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência
Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”
BRASIL
Rua Olimpíadas, 134 – 9º Andar
Vila Olímpia – São Paulo SP
CEP 04551 000
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Danielle Berti