03.09.2025 | Newsletter
CPI das Habitações de Interesse Social na Capital Paulista
1. Entenda a decisão que mexe com o mercado imobiliário Na última quinta-feira (28), […]
14.08.2025 | Newsletter
Obrigatoriedade de escolha de regime tributário para abertura de CNPJ
Nos termos da Nota Técnica nº 181/2025, a Receita Federal passou a exigir a […]
08.07.2025 | Newsletter
STJ reconhece possibilidade de divórcio unilateral liminar, mas via extrajudicial ainda exige consenso entre os cônjuges
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente e relevante julgado, reconheceu […]
07.07.2025 | Newsletter
TJRJ afasta penhora de imóvel com alienação fiduciária por dívida de condomínio anteriores à consolidação da propriedade
O TJRJ, em julgamento do recurso n.º 0004564-46.2025.8.19.0000, proferiu decisão reconhecendo que o imóvel […]
11.06.2025 | Newsletter
STJ limita aplicação do IDPJ e reforça necessidade de vínculo jurídico com empresa executada
Por meio do julgamento do Recurso Especial n° 1792271 – SP a Quarta Turma […]
26.05.2025 | Newsletter
CNJ aprova alteração para permitir consulta pública às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP)
Por meio do julgamento do pedido de providências n° 0003263-30.2024.2.00.0000, publicado na última semana, […]
Livros
Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados
Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”
Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso
Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”
Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho
Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”
Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos
Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”
Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências
Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”
Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios
Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”
Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação
Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”
Ações Coletivas
Ricardo Negrão é autor do livro
Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência
Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”
BRASIL
Rua Olimpíadas, 134 – 9º Andar
Vila Olímpia – São Paulo SP
CEP 04551 000
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Danielle Berti