Publicações

11.04.2025 | Newsletter

ITBI: decisão consolida o momento de recolhimento, quando da arrematação de direitos do compromissário comprador, evitando bitributação

Por unanimidade, o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (“CSM-SP”) decidiu que o […]

10.04.2025 | Artigo, Newsletter

HIS/HMP e Ação Civil Pública: como isso afeta o mercado?

Com a publicação do Decreto nº 63.130/2024 (“Decreto”), novas regras passaram a valer para […]

09.04.2025 | Newsletter

Justiça brasileira usa NFT para intimação judicial em caso de falência

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou o uso […]

02.04.2025 | Newsletter

Expansão do Metrô SP: Governo Declara Utilidade Pública para Desapropriações na Linha 20-Rosa

Em 20/03/2025 o Governo do Estado de São Paulo publicou a Resolução SPI nº […]

27.03.2025 | Newsletter

STJ afasta a obrigação do credor fiduciário de pagar IPTU antes da consolidação da propriedade sobre o imóvel

Em julgamento do Tema Repetitivo n.° 1.158, ocorrido no dia 12 de março, a […]

25.03.2025 | Newsletter

Decisão permite alteração de convenção de condomínio sem anuência de credores fiduciários

Em recente julgamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (“CGJ-SP”), […]

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Livros

Incorporações Imobiliárias, Estudos Aplicados

Priscila Sammi é autora do capítulo “Contratos de Construção na Incorporação Imobiliária pelo Regime de Administração com Preço Máximo Garantido (“PMG”)”

Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso

Natashe Carvalho e Paula Veit são autoras do livro, capítulo 6, “E-commerce nos shopping centers: um salto para a cultura do consumo no século XXI”

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Alicia Bezerra Rodrigues foi coautora de um dos artigos do livro, capítulo 6, “O amicus curiae como forma de participação social nos processos judiciais relativos às tragédias de Brumadinho e Mariana”

Direito dos Negócios Aplicado, Volume 3 – Dos Direitos Conexos

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários – certificados de recebíveis imobiliários”

Operações de Built To Suit, a prática e novas tendências

Paula Veit e Ricardo Negrão são autores do capítulo IV “Contrato Built to Suit – Origem e natureza jurídica”

Saneamento Básico – Temas fundamentais, propostas e desafios

Carlos Ferrari é um dos coautores do livro, capítulo “A estruturação de Project Finance em projetos de saneamento básico”

Operações Imobiliárias, Estruturação e Tributação

Ricardo Negrão é coautor do Tópico D – Incorporação Imobiliária e Formas de Exploração, subseção “Os condo-hotéis e o mercado de capitais”

Direito Imobiliário

Carlos Ferrari é coautor do livro, capítulo “Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)”

Ações Coletivas

Ricardo Negrão é autor do livro

Inovações Sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência

Ricardo Negrão é coautor do livro, capítulo “Coisa Julgada e Processo Cautelar”

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